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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 11:51
Devedores poderão ter carros apreendidos
Cadastro Nacional de Veículos. Os juízes vão receber uma senha para bloquear carros dos devedores.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2013 - 11:10
Portal de notícias é condenado por cobranças indevidas e por interrupção de serviço
Autor alega ter sofrido abalo moral e psíquico em sua vida pessoal e profissional.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 16:21
Banco não é responsável por gastos antes de bloqueio
terceiros, mediante o uso de cartão e senha pessoal do titular, efetivadas antes da comunicação para o bloqueio do cartão”.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 18:30
Advogados já podem solicitar conciliação diretamente no site do TST
utilizar como código e senha os mesmos do sistema de visualização de autos do TST
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:23
Cidadania do idoso
"senha" de que dispõe o idoso, para ter o status de "pessoa", nessas sociedades, é ser "consumidor"
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:52
Congresso analisa MP que estabelece demissão de servidor por quebra de sigilo
sua senha para que outra pessoa chegue a esses dados poderá ser demitido.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 17:50
Supremo suspende pagamento de precatório de quase R$ 2 milhões
fica bloqueada até decisão final da Reclamação (RCL 3055) ajuizada no Supremo pelo município.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 15:20
Ampliado o prazo recursal contra o resultado preliminar da prova prático-profissional
recuperar a senha de acesso à consulta individual devido a informações cadastrais desatualizadas. Com a
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 10:58
Dupla acusada de roubo qualificado e extorsão é condenada a mais de 13 anos de prisão
exigiram que lhes entregasse o telefone celular e o cartão bancário com a senha. Em seguida
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 13:45
Empresa de pagamento no exterior deve reembolsar cliente por bloqueio indevido de conta
A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 18:24
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 10:18
Juiz manda banco indenizar vítima de hackers
Indenização à vítima de hackers.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 07:00
Cabe ao correntista a prova da culpa do banco em caso de saques irregulares
O uso do cartão magnético com sua respectiva senha é exclusivo do correntista, cabendo a ele, em
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 11:21
Justiça determina que banco em greve deve permitir que cliente tenha acesso a salário
Após ser notificada da decisão, a instituição terá um dia para solucionar o problema, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 18:49
Justiça Federal rejeita pedido de restituição de prêmio da Mega-Sena
O Juiz Federal Substituto da 9ª Vara Federal não autorizou pagamento de prêmio da Mega-Sena a homem que alegava ser o vencedor do prêmio, mas sem comprovar autenticidade do bilhete.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 10:40
Prazo para embargar após ciência da penhora on-line é de cinco dias
Nas hipóteses de penhora ?on-line? ou em dinheiro, o prazo para a oposição de embargos de terceiro é de cinco dias, contados da data da ciência da constrição, uma vez que não ocorrem os atos mencionados na parte final do artigo 1.048 do Código de Processo Civil (CPC).
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:47
Lula avisa STF que não deve extraditar Battisti
emissários presidenciais, Lula deu a senha para evitar o confronto com o STF.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:00
Advogado ganha ação contra o facebook em favor do ator Oscar Magrini
Instagram deve indenizar o artista após sua conta ter sido hackeada. Advogado Anselmo Costa explica a decisão tomada pela justiça paulista.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 10:46
Rede social é condenada a indenizar usuária que ficou meses sem acesso a perfil
O colegiado concluiu que a demora, somada às diversas tentativas de recuperação, gera dano moral. O réu terá também que disponibilizar o acesso ao perfil.